ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Agronomy and forestry
Geography
Geology
Literature
Food and nutrition
Environment
Education
History
Languages
all records (21)

Languages
Portuguese

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile

Years
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2012
all records (16)

Filter  
 
77  Articles
1 of 9 pages  |  10  records  |  more records»
A afetividade não tem previsão expressa na legislação brasileira, mas é mencionada pela doutrina e jurisprudência como elemento essencial para a evolução do Direito das Famílias e Sucessões. O artigo verifica a utilização da afetividade como fundamento de... see more

O presente artigo visa mostrar a evolução de um mecanismo de proteção a herdeiros nacionais denominado prelévèment, vigente até pouco tempo atrás no Código Civil francês. Com alguma semelhança com o benefício da lei mais favorável na legislação brasileira... see more

Neste artigo apresentamos o resultado de um trabalho desenvolvido com um grupo de estudantes do primeiro ano do curso de Aquicultura da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade José Eduardo dos Santos, Huambo (Angola). O objetivo do trabalho é de... see more

Dados diretos de subsuperfi´cie sa~o ainda escassos na borda leste da Bacia do Parana´ e perfis de poc¸os sa~o rotineiramente utilizados para interpretac¸a~o litolo´gica. Com base nisto, propo~e-se um estudo integrado que objetiva a caracterizac¸a~o litol... see more

O trabalho faz a interlocução entre institutos do direito civil ontemporâneo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2017 sobre as diferenças de regime sucessório entre cônjuge e companheiro. Ao declarar inexistir hierarquia entre as en... see more

O trabalho faz a interlocução entre institutos do direito civil ontemporâneo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2017 sobre as diferenças de regime sucessório entre cônjuge e companheiro. Ao declarar inexistir hierarquia entre as en... see more

Nosso objetivo é a análise das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil em relação ao Direito de Família e Sucessões, em especial a mediação de conflitos. Dessa forma, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as relações entre família, s... see more

Objetivou-se avaliar a ocorrência de espécies daninhas na cultura do milho após diversas culturas de safrinha, no sistema plantio direto. As culturas de safrinha foram milho, soja, milheto, girassol, sorgo, aveia e guandu. As plantas daninhas foram avalia... see more

Levando em consideração a importância do inventário extrajudicial, bem como, o todo do direito sucessório, o artigo buscará de modo analítico-descritivo elucidar a figura do menor para a abertura do procedimento cartorário com base no Código de Processo C... see more

1 of 9 pages  |  10  records  |  more records»