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Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

Em nossas redes sociais, amigas e amigos indígenas estão narrando seus momentos de medos, inseguranças, incertezas e suas práticas cotidianas de resistências e criações através de postagens ou por meio de audiovisuais que ficam disponíveis em plataformas ... see more

O descaso com as comunidades indígenas na América Latina é alvo de reivindicações desde a revolução de maio de 1810 e a situação crítica em que os conflitos que atravessam a vida das comunidades indígenas são múltiplos e diversos. A partir desse universo ... see more

O artigo analisa aspectos do conhecimento indígena e o sistema de manejo de povos que vivem na região de transição Amazônia-Cerrado como adaptação e reação às mudanças ambientais em seus territórios.  Trata-se de uma pesquisa etnográfica, realizada e... see more

A presente pesquisa problematiza o uso da linguagem na construção identitária de sujeitos de direito que constroem práticas discursivas acerca do tema da exploração sexual infantil em comunidades indígenas de Victoria, Colúmbia Britânica, Canadá. De base ... see more

O presente artigo busca refletir sobre a perícia antropológica e a cultura jurídica brasileira, através do estudo sobre laudo antropológico nos processos criminais envolvendo indígenas, considerando a Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), c... see more

O objetivo do trabalho está voltado para a investigação da natureza das violências sistemáticas cometidas contra povos indígenas, com especial destaque às mulheres indígenas, e a sua configuração como crime de genocídio. A pesquisa foi realizada através d... see more

Esta pesquisa autoetnográfica busca através das narrativas trazidas, por um ex-estagiário de graduação em Direito, entender como ocorre o acesso à justiça de pessoas indígenas em duas instituições jurídicas da porção sul do Mato Grosso do Sul. Ao longo da... see more

O objetivo deste artigo é analisar a violação de direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas, como o direito à consulta livre, prévia e informada, bem como o direito demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas e, em consequência, a... see more

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