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This study aims at investigating the impact of cash-flow, the main components of the capital structure, and R&D on innovative performances of firms, for seven EU countries. The analysis is carried out on data taken from the EU-Efige Survey, enriched with ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/1980-4237.2010n8p353 Este artigo avalia a tradução de Ulysses publicada em 2005 por Bernardina Pinheiro. A fim de evitar uma análise excessivamente terminológica, adotamos como suporte teórico o doutorado de Caetano Galindo, que ... see more

O artigo aborda o papel da Defensoria Pública da União no âmbito das políticas de cultura considerando a exposição coletiva, a linguagem fotográfica e outros modos de expressão humana e sua relação à defesa dos direitos humanos vista sob uma perspectiva p... see more

O texto examina a figura do acordo de não persecução cível, a partir de sua evolução desde o advento da Lei n° 8.429/92 até as novas disposições trazidas pela Lei n° 14.230/2021. São examinados os principais posicionamentos trazidos pela doutrina e jurisp... see more

L'articolo, sulla base di una inedita ricerca d'archivio, analizza la figura di Anna Maria Francini Ciaranfi.


O presente artigo tem como objetivo avaliar a constitucionalidade do artigo 157, §5º, do Código de Processo Penal Brasileiro, introduzido pela Lei 13.964/2019. Nesse sentido, através de uma análise crítica acerca da prova ilícita no processo penal, passa-... see more

Este trabalho pretende averiguar se, no âmbito do processo declarativo comum português e do procedimento comum brasileiro, é obrigatória a marcação de audiências orais na fase de saneamento e organização do processo. Concluiremos, através do estudo da aud... see more

A arbitragem no âmbito da Administração Pública, consolidada com o advento da regra prevista no parágrafo 1º do artigo 1º da Lei n.º 13.129/2015, ainda não possui seus limites objetivos plenamente delineados. A arbitragem em matéria tributária desponta co... see more

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