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O Código de Processo Civil, no artigo 926, disciplinou deveres de estabilidade, coerência e integridade para formação de jurisprudência, nos tribunais brasileiros. Contudo, vislumbram-se, no contexto fático abordado, exemplos contrários aos caminhos do te... see more

Inserido no âmbito do Direito Internacional, em seu cariz histórico, este artigo científico tem por objetivo geral investigar a evolução histórico-normativa do regime internacional de proteção às baleias anterior à Segunda Guerra Mundial. Como objetivos e... see more

RESUMO: Abordamos a hipótese de rediscussão pelo Supremo Tribunal Federal de norma anteriormente declarada constitucional em controle abstrato e sua relação com o instituto da coisa julgada, com a conclusão de que há estabilidade nas decisões declaratória... see more

Este trabalho teve o objetivo de avaliar a produtividade, a estabilidade e a adaptabilidade de 29 genótipos de soja [Glycine max (L.) Merrill], em seis ambientes no Estado do Mato Grosso. O delineamento experimental foi blocos ao acaso, com quatro repetiç... see more

No presente trabalho antocianinas foram extraídas de materiais naturais a fim de produzir indicadores de pH alternativos para o Ensino Médio.  A estabilidade química das antocianinas foi analisada, em função do tempo, para soluções de ameixa roxa, be... see more

A informação foi considerada finalidade de nosso conhecimento, até o período em os pensadores e pesquisadores da contabilidade passaram a raciocinar sobre o conteúdo e o significado dos informes. Nesta busca da razão sobre os estados patrimoniais, surgiu ... see more

A modelagem cinética da hidrólise da lactose e a estabilidade operacional da enzima ß-galactosidase de Kluyveromyces fragilis foi determinada utilizando como substrato leite em pó desengordurado e reconstituído de modo a fornecer duas concentrações de lac... see more

O objetivo deste trabalho foi desenvolver emulsões O/A contendo Cetoconazol 2,0% e avaliar sua estabilidade preliminar por meio da análise de suas características físico-químicas, tais como homogeneidade, formação de agregados, floculação, cremeação e coa... see more

A informação foi considerada finalidade de nosso conhecimento, até o período em os pensadores e pesquisadores da contabilidade passaram a raciocinar sobre o conteúdo e o significado dos informes. Nesta busca da razão sobre os estados patrimoniais, surgiu ... see more

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