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A administração dialógica, enquanto marco do direito público no período neoconstitucional, traz uma nova relação entre setor privado e Administração Pública, dando enfoque na participação ativa dos cidadãos no interesse público e na relação entre estes e ... see more

A administração dialógica, enquanto marco do direito público no período neoconstitucional, traz uma nova relação entre setor privado e Administração Pública, dando enfoque na participação ativa dos cidadãos no interesse público e na relação entre estes e ... see more

O objetivo deste artigo é analisar a cooperação interinstitucional como via para a recuperação de créditos tributários. Nesse contexto, explora-se a processualística advinda com o CPC/2015, com o processo mais flexível e o maior protagonismo das partes. E... see more

O presente ensaio aborda o tema do Estado democrático de direito como princípio constitucional estruturante do Direito Administrativo, a partir da construção de um renovado regime jurídico administrativo, com a travessia de um modelo mais autoritário, imp... see more

O presente ensaio aborda o tema do Estado democrático de direito como princípio constitucional estruturante do Direito Administrativo, a partir da construção de um renovado regime jurídico administrativo, com a travessia de um modelo mais autoritário, imp... see more

O presente artigo trata do papel do planejamento como instrumento de promoção do acesso aos direitos fundamentais, observando e realizando as previsões constitucionais sobre os objetivos do Estado Democrático e Social brasileiro. A análise passa pela desc... see more

Este livro nasceu de inquietações e reflexões sobre a necessidade de ressignificar a gestão no setor público e nas organizações não governamentais e cooperativas. Após muitos anos de investigações e debates, percebemos que a questão não implica apenas na ... see more

RESUMO   O presente artigo defende a vital importância do planejamento sistematizado para a Administração Pública brasileira. A análise passa pela descrição do histórico de uso do instrumento pelo Estado brasileiro antes da Constituição de 1988, apre... see more

RESUMO   O presente artigo defende a vital importância do planejamento sistematizado para a Administração Pública brasileira. A análise passa pela descrição do histórico de uso do instrumento pelo Estado brasileiro antes da Constituição de 1988, apre... see more

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