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Una de las herramientas usadas por los pueblos afrodescendientes de América Latina y el Caribe en la lucha por sus territorios ha sido el recurso a las instancias de justicia. Este artículo se centra en el papel que ha jugado específicamente la Corte Inte... see more

Este artigo objetiva compreender as inter-relações entre os sistemas de proteção internacional aos direitos humanos e do meio ambiente, bem assim analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva n. 23/2017 da Corte Interamericana de ... see more

Objetivo: Este artigo visa discutir o uso das Opiniões Consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como forma de antecipar o lançamento de novos parâmetros interpretativos que conferem maior proteção à pessoa humana. Especificamente, pondera... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução dos posicionamentos da Corte Internacional de Justiça no tocante aos litígios ambientais, com destaque para o caso envolvendo a Hungria e a Tchecoslováquia nos anos de 1970, marco do Direito Ambiental... see more

O cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos tem estado presente nos debates envolvendo o Sistema Interamericano e a proteção de direitos humanos, especialmente no Brasil, considerando os índices altos de (in)execuç... see more

Este trabalho tem por objetivo analisar o papel das opiniões dissidentes do juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Durante sua judicatura, primeiro como juiz ad hoc e depois como titular, as... see more

O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice ... see more

The objective of this study is to observe the relationship of development of adrenocorticotropic hormone (ACTH) cells of adenohypophysis–adrenal cortex axis during pre and postnatal period of longtailed monkey (Macaca fascicularis). Five fetuses aged 70, ... see more

Este artigo analisa a topicalidade e a (des)cortesia verbal em comentários doInstagram. A pesquisa é efetuada à luz dos estudos sobre tópico discursivo, realizados por Fávero (1999), Fávero et al. (2021), Jubran (2006), Capistrano Júnior et al. (2019). No... see more

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