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Este estudo objetiva investigar os atos de concentração entre empresas à luz do direito internacional da concorrência, especialmente quanto à coordenação das atividades das autoridades concorrenciais. O estudo foi dividido em duas partes. Na primeira seçã... see more

Este artigo descreve foneticamente os contornos melódicos de três atos de fala diretivos (ordem, pedido e súplica) em português do Brasil e em espanhol de variedade mexicana. Para tanto, foi utilizado um corpus de fala atuada, com a seleção de enunciados ... see more

Desde sua formulação na primeira metade do século XX (AUSTIN, 1962), a Teoria dos Atos de Fala tem se consolidado como uma frutífera abordagem para a compreensão das relações entre língua(gem) e ação. Em favor dessa afirmação, podemos observar, por exempl... see more

This paper presents an analysis of weld joint deformation using optical 3D scanning. The weld joints of bimetals were made by explosion welding (EXW). GOM ATOS II TripleScan SO MV320 equipment with measuring volume 320 × 240 × 240 mm, 5.0 MPix camera reso... see more

A partir de uma abordagem lógico-dedutiva e tendo como referencial o historicismo político-jurídico de Nicola Matteucci, o artigo alavanca a legitimidade dos atos legislativos e jurisdicionais a partir de uma conformação não apenas formal, mas principalme... see more

 Qual o sentido normativo de vítima para as Nações Unidas e nos diplomais normativos presentes no Brasil? O artigo indaga sobre a vinculação do Estado brasileiro à Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e d... see more

O desejo de conhecer a realidade pertence ao ser humano. Os modos de conhecer exigem atos de consciência que conduzem ao processo de acumulação de saberes. Neste artigo, buscamos relacionar os atos da consciência, em uma abordagem que configura o aprendiz... see more

Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo das normas referentes à heterogeneidade das Instituicoes de Ensino Superior (IES), ou seja, dos seus diversos niveis de abrangencia e especialização, existentes na Constituicao da República brasileira de 1988... see more

O artigo focaliza, numa perspectiva teórico-documental, atos administrativos do sistema federal de ensino, compreendendo normas de autorização e reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior.... see more

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