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O presente trabalho tem por objeto a análise do tratamento dispensado pelos Estados aos decretos legislativos e resoluções. O trabalho teve como ponto de partida a observação da reforma do Regimento Interno pela Assembleia Legislativa do Paraná e a conseq... see more

O presente trabalho tem por objeto a análise do tratamento dispensado pelos Estados aos decretos legislativos e resoluções. O trabalho teve como ponto de partida a observação da reforma do Regimento Interno pela Assembleia Legislativa do Paraná e a conseq... see more

Modelos digitais do terreno (MDTs), de superfície (MDSs) ou elevação (MDEs) objetivam representar as elevações de uma determinada região. São gerados a partir de diferentes métodos, distintas resoluções espaciais e áreas de abrangência e seus dados são ut... see more

A ampliação contínua da profissão, leva o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia à revisão constante de toda a sua Legislação, por meio da publicação de Resoluções. Nesse sentido, esse estudo documental, expositivo-exploratório de abordagem qualitativa, o... see more

Modelos digitais do terreno (MDTs), de superfície (MDSs) ou elevação (MDEs) objetivam representar as elevações de uma determinada região. São gerados a partir de diferentes métodos, distintas resoluções espaciais e áreas de abrangência e seus dados são ut... see more

O objeto desta pesquisa é a bioética na pesquisa jurídica. Objetiva-se estabelecer um referencial hermenêutico jurídico mínimo no contexto de análise conjunta das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (466/2012 e 510/2016), que regulamentam a ética em ... see more

A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluções de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuração contemporânea suscita reflexões no s... see more

Um Modelo Digital de Elevação (MDE) é uma representação computacional da superfície da Terra e fornece um conjunto de dados base a partir do qual parâmetros topográficos podem ser gerados digitalmente. Porém, os parâmetros derivados de MDEs são fortemente... see more

A importância do tema “A natureza jurídica das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e a sua relação com a Nomoestática e o controle abstrato de constitucionalidade” configura-se na necessidade de aprofundar oconhecimento sobre os pontos relevantes a... see more

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