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Objetivo: Este artigo, inserido no âmbito da filosofia de Emmanuel Lévinas e do Paradigma Restaurativo na esfera do Direito Penal contemporâneo, busca circunscrever e discutir as possíveis aproximações entre a Ética da Alteridade e a Justiça Restaurativa.... see more

O presente ensaio, inserido em um horizonte de construção de uma ética da libertação e de uma filosofia política crítica, pretende analisar a historicidade dos direitos humanos e sua importância na seara das instituições políticas vigentes. A partir de um... see more

Trabalho enviado em 2 3 de janeiro de 201 6. Ac eito em 05 de fevereiro de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.20998ResumoNeste trabalho, resumem-se a significação e as origens da ideia de governo do direito, distinguindo o seu sentido clássico do iluminista e vi... see more

O vetor máximo para a interpretação da Constituição Federal é a dignidade da pessoa humana, de forma que uma realização prática dos direitos fundamentais e sociais consubstanciados nos artigos 5º e 6º constitui-se no caminho por excelência para o desenvol... see more

O pensamento levinasiano procurou responder ao soerguimento de uma razão estruturalista que resignou o homem a um conceito abstrato, frágil e fechado em sua individualidade existente. Emmanuel Lévinas apresentou um novo conceito de indivíduo, um novo modo... see more

O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica poesia de Homero, que os versos produzidos pelo autor constituem uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito. Releva assinalar que a obra pesquisada se constitui de uma poesia. Homero pa... see more

Este estudo é voltado para análise de prognósticos de recuperação das relações responsáveis, tanto através, como para além do direito, que nos são oferecidos por três condutores. O primeiro é Emmanuel Levinas, no seu compromisso com a responsabilidade ili... see more

Resumo: O presente artigo busca compreender a relevância que a mediação tem ganhado no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Lei de Mediação e, especialmente, do advento do novo Código de Processo Civil, que se abriu para os mecanismos adequados de... see more

O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica poesia de Homero, que os versos produzidos pelo autor constituem uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito. Releva assinalar que a obra pesquisada se constitui de uma poesia. Homero pa... see more

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