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Amanda Alves Souza,Thaís Lemos Dos Santos
Este artigo tem por objetivo discutir o processo de autonomização do judiciário na Itália, na França e no Brasil a fim de traçar considerações comparativas e compreender como este processo influi no aumento de poder dos juízes e sua relação com o campo po... see more

Daniela Veloso Passos, Valéria Bastos Gomes
Analisa-se a judicialização das políticas públicas de saúde na justiça federal, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª região. Trata-se de um estudo de caráter descritivo e exploratór... see more

Vânia Morales Sierra
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802011000200013A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas de gestão da questão social. Trata-se de uma tendência que se acentua na democracia brasileira, num conte... see more

Alessandra Teixeira,Eliane Alves da Silva
Este artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários urbanos, tomando como base de análise experiências de remoção realizadas no município de São Paulo. Para além da oposição posse vs. propriedade, declarada quando da e... see more

Adriana Dragone Silveira
O artigo tem por objetivo analisar a atuação do Ministério Público (MP) e Poder Judiciário com relação à educação no estado do Paraná, buscando compreender as possibilidades e os limites do processo de judicialização para a expansão do direito à educação.... see more

Alessandra Teixeira,Eliane Alves da Silva
Este artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários urbanos, tomando como base de análise experiências de remoção realizadas no município de São Paulo. Para além da oposição posse vs. propriedade, declarada quando da e... see more

Urá Lobato Martins
RESUMO: O artigo realiza uma análise crítica sobre a questão da judicialização das políticas públicas que versam sobre o direito à saúde. Para tanto, será feita revisão da literatura com a finalidade de demonstrar as correntes doutrinárias sobre as possib... see more

Carolina Alves Vestena,José Ricardo Cunha,Rodolfo Noronha
DOI 10.12957/dep.2011.2081Resumo O presente artigo traz análises sobre a terceira fase de pesquisa que vem sendo realizada pelo grupo Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS – sobre o sistema de justiça e a atuação de seus agentes no R... see more

Renan Posella Mandarino,Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas
Este artigo tem como objetivo analisar o movimento de judicialização da política na prática das relações consumeristas, com o fim de compreender o controle exercido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos contratos de planos de saúde privado. Será traça... see more

Julia Maurmann Ximenes
O fenômeno da judicialização das políticas públicas pode ser analisado sob três dimensões: a social, a jurídica e a de gestão. A partir de análise de conteúdo de jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal na judicialização da pol... see more

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