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Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto... see more

O presente estudo aborda o tema da função social do direito autoral e o acesso ao conhecimento em face do caráter individualista dos direito autorais.  Discute inicialmente o direito de propriedade a fim de apresentar o conceito de função social da p... see more

A função-autor, como trazida por Foucault (2009), não necessita da pessoa física do autor; para funcionar no interior de uma sociedade produtora de textos, a função-autor ancora-se em um nome próprio de autor. No entanto, sobretudo com o advento das mídia... see more

Resumo O presente trabalho encara os problemas relativos ao conteúdo e relevância do direito de acesso à cultura, suas relações com os direitos autorais e seus efeitos sobre os limites da proteção. Na reflexão proposta são destacadas a relevância e import... see more

A autoridade do professor e a função da escola são discutidas a partir das proposições de Giorgio Agamben sobre o homem contemporâneo; do conceito de Hannah Arendt sobre responsabilidade coletiva; e das ideias de Karl Marx sobre o fenômeno da alienação. O... see more

A constitucionalização do direito é um fenômeno recente no mundo jurídico, tendo seu marco inicial na Alemanha em meados do século XX e desde então adentrando na cultura jurídica dos países ocidentais. A Constituição inverteu pólos com o Código Civil e to... see more

A popularidade das redes sociais proporcionou, entre outras práticas, o aumento da circulação e compartilhamento de “frases”, sob a forma de mensagens (de amizade, amor, etc.), atribuídas a diversos autores, entre eles autores literários consagrados, cuja... see more

Neste artigo, refletiremos sobre a questão do autor a partir dos postulados de M. Bakhtin, R. Barthes e M. Foucault. Embora cada um possua suas particularidades teóricas, eles questionam a unicidade do sujeito, a partir da negação de uma voz soberana/únic... see more

Este artigo busca esclarecer como as técnicas de poder reforçam a falsa sensação de liberdade sentida e experimentada pelos indivíduos, influenciando diretamente na efetivação dos direitos fundamentais.  A psicopolítica neoliberal é uma técnica de do... see more

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