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Através de pesquisa bibliográfica e análise documental, o presente artigo tem por objetivo fornecer um panorama da proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais nos âmbitos global (ONU) e interamericano (OEA), explicitando os... see more

O estudo teve como objetivo analisar os desafios da agricultura familiar no processo de comercialização de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa documental, de abordagem ... see more

No cenário da revolução tecnológica e de constantes inovações, a investigação tem na condição de objetivo o delineamento da noção de constitucionalismo digital, Administração Pública digital e incentivos normativos de inovação, bem como, igualmente, abord... see more

El texto examina los problemas y desafíos en el reconocimiento de autodeterminación informativa en una nueva Constitución. El derecho a la protección de los datos personales fue consagrado en el año 2018 en la Constitución. Sin embargo, existe una práctic... see more

Objetivo: Analizar el estado de la agenda política actual respecto a la creación de la figura del Facilitador Intercultural Sordo (FIS) en salud tomando como referencia lo ocurrido con el Facilitador Intercultural Internacional en salud para población mig... see more

O objetivo do trabalho é analisar o “programa hospedagem para idosos”, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus, sob o viés da teoria da agenda. Primeiro, apresentou-se o histórico da tutela da pessoa idosa na legislação internacional. Em se... see more

A Amazônia brasileira tem grande importância atualmente para o Brasil, tendo em vista as atividades econômicas desenvolvidas na região, responsáveis pelas exportações e crescimento da economia do país. No entanto, frequentes são as denúncias da utilização... see more

O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso atuam de forma a atenuar a crise sistêmica do direito penal. Através de um método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, e utilizando como... see more

Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

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