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Este artigo apresenta uma análise sobre o chamado pensamento pós-moderno, compreendendo-o enquanto uma das expressões ideológicas do capitalismo contemporâneo. A partir da contextualização histórica do processo categorizado pelo filósofo Georg Lukács de “... see more

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802013000100010Este artigo traz reflexão sobre a categoria teórica decadência ideológica presente no pensamento de Lukács para, com isso, oferecer elementos para compreensão da crítica à especialização das ciências sociai... see more

A questão da decadência dos atos administrativos no caso de inconstitucionalidade é analisada a partir da análise do Recurso Extraordinário nº 817.338 – que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se discute a possibilidade de anulação ... see more

Escritores figuram como protagonistas em alguns dos principais romances da década de 30 e encarnam o tipo que Mário de Andrade, no ensaio “A elegia de abril” (1941), chamou de “fracassado nacional”. Em obras como Banguê (1934), de José Lins do Rego, e Ang... see more

O presente trabalho visa apresentar a controvérsia existente acerca do termo inicial do prazo decadencial para revisar pensão por morte derivada de outro benefício previdenciário. Apresenta aspectos gerais sobre a prescrição e a decadência como institutos... see more

O estudo tem por objetivo abordar a decadência como instrumento de operalização da segurança às situações jurídicas no Estado Democrático de Direito. A decadência tem um papel de anteparo ou limitador ao exercício dos direitos potestativos e contribui à e... see more

Este artigo pretende investigar aspectos da difusão do método de ensino da leitura de João de Deus no Brasil durante o último quartel do século XIX. Tendo em vista a mobilização intelectual que a propaganda do método trouxe consigo, acredita-se que ele in... see more

Ifigénia em Áulide inscreve-se no questionamento euripidiano sobre a justeza da guerra, num tempo de decadência e fractura da Hélade, fruto da longa guerra civil que destruiu cidades, destruiu valores e expôs todas as repercussões da acção funesta dos dem... see more

Com a finalidade de proteger os herdeiros necessários, o art. 549 do Código Civil estabelece a nulidade da doação quanto ao montante que excede aquele que o doador poderia testar no momento da liberalidade, denominada doação inoficiosa. Sobre o instituto,... see more

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