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O artigo analisa a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial nº 975.834/RS. A decisão mais citada pelo STJ em matéria de direito societário desde a sua fundação e que tratou dos direitos de retribuição aci... see more

Os contratos públicos, cada vez mais, são percebidos como um instrumento útil à promoção de políticas públicas, dos mais variados tipos. Porém, tal possibilidade gera o questionamento: mas então como se utilizar dos contratos para efetivar políticas públi... see more

El trabajo se señala la relación que tiene Colombia con América y el mundo, junto a las características de este país, con respecto a la política pública educativa, finalizando con un análisis en perspectiva, sobre las asociaciones agrarias y su importanci... see more

No cenário da revolução tecnológica e de constantes inovações, a investigação tem na condição de objetivo o delineamento da noção de constitucionalismo digital, Administração Pública digital e incentivos normativos de inovação, bem como, igualmente, abord... see more

Objetivo: Analizar el estado de la agenda política actual respecto a la creación de la figura del Facilitador Intercultural Sordo (FIS) en salud tomando como referencia lo ocurrido con el Facilitador Intercultural Internacional en salud para población mig... see more

O objetivo do trabalho é analisar o “programa hospedagem para idosos”, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus, sob o viés da teoria da agenda. Primeiro, apresentou-se o histórico da tutela da pessoa idosa na legislação internacional. Em se... see more

Sendo reconhecida a imprescindibilidade do bom funcionamento da política falimentar para o desenvolvimento de uma economia, e sendo consabido que a consagração constitucional estabelece limites de atuação aos atores e permite a exigência por políticas dif... see more

No quadro da abordagem cognitiva das políticas, com base na pesquisa arquivística de textos oficiais, pesquisamos como conhecimento e política se interrelacionam nos processos de problematização e de preconização. Partimos dos produtos de duas cenas centr... see more

O objetivo principal do artigo é enriquecer os conceitos dos diagnósticos para o desenho de políticas públicas de juventude. A metodologia é qualitativa, voltada para o aprofundamento de ideias e conceitos, por meio da estratégia de análise de conteúdo. N... see more

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