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A privacy é uma noção relativamente recente no mundo do direito, pois somente no final do século XIX ela passou a chamar a atenção da doutrina. Algumas décadas depois ela passou a ser invocada como fundamento para o julgamento de determinados casos nos Es... see more

Este ensaio examina a questão da hierarquização dos direitos fundamentais à luz da jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. Para tal, explicita a  doutrina da posição preferencial, suas origens e seus rumos atuais, além de... see more

Objetiva-se identificar o conceito de ativismo; diferenciar o ativismo judicial e transnacional; a apropriação do termo pela aérea jurídica e enumerar os casos apreciados pela Suprema Corte Norte-Americana. A problemática se refere à apropriação do termo ... see more

Este ensaio examina a questão da hierarquização dos direitos fundamentais à luz da jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. Para tal, explicita a  doutrina da posição preferencial, suas origens e seus rumos atuais, além de... see more

RESUMOO texto tem por objetivo destacar as distinções do lugar ocupado pela doutrina da exclusão da prova ilícita nos Estados Unidos (EUA) em relação ao sistema constitucional brasileiro. Analisa a construção da doutrina de exclusão de provas ilícitas no ... see more

A Suprema Corte dos Estados Unidos é analisada na busca de influências políticas. São apontados os influxos dela sobre sociedade americana por meio de suas atuações e magistrados. Desde o seu surgimento em 1789, as decisões da corte marcaram decisivamente... see more

A Suprema Corte dos Estados Unidos é analisada na busca de influências políticas. São apontados os influxos dela sobre sociedade americana por meio de suas atuações e magistrados. Desde o seu surgimento em 1789, as decisões da corte marcaram decisivamente... see more

O objetivo principal deste artigo é compreender a evolução interpretativa implementada pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América em seus precedentes datados entre 1803 e 1954, evidenciando-se a não homogeneidade desse processo. Dentro desse lapso t... see more

Esta é uma resenha crítica da obra "Supreme Inequality: The Supreme Court's Fifty-Year Battle for a More Unjust America", de Adam Cohen.

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