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A problemática da pesquisa centrou-se em verificar se, uma vez reconhecida a criança e o adolescente como sujeitos de direito e garantias fundamentais no Brasil, eles efetivamente, são assim tratados, abordando o cenário atual da pandemia. Por essa razão,... see more

Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica acerca da evolução do conceito de nível de base fluvial. A literatura especializada mostra que, ao longo de sua existência, o Homem tem estabelecido uma relação direta com os patamares morfológicos desenvo... see more

Ao descrever a evolução histórica dos Direitos da criança e do adolescente no Brasil, o presente artigo objetiva analisar o tratamento a eles conferido pelo Estado em distintas épocas, assim como verificar o processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento l... see more

Uma análise histórica e jurídica da evolução do controle jurisdicional de constitucionalidade no ordenamento brasileiro, traçando as características e principais nuances do tema em cada uma das Constituições que um dia estiveram vigentes no Brasil, arrema... see more

O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cogniti... see more

O presente artigo visa realizar um breve estudo do direito de superfície (superficies), sua evolução histórica e regulamentação nas legislações contemporâneas, de modo a analisá-lo à luz do Código Civil brasileiro de 2002 e averiguar i... see more

Este artigo pretende contemplar o aparato de consolidação histórica da proteção social, a qual tem origem na natureza humana de ajudar os que enfrentam contingências mundanas que acometem o homem de maneira alheia a sua vontade, sendo transposta do plano ... see more

O texto trata do conceito e evolução histórica do instituto dos honorários advocatícios. É examinado o caminho percorrido por nosso legislador até o CPC de 1973 e as modificações posteriores, especialmente com a introdução do novo regime do cumprimento de... see more

O trabalho tem por escopo o estudo dos Direitos Fundamentais, do estado de direito democrático formalizado por meio da Constituição Federal de 1988 ao dever do estado em garantir e proteger os direitos humanos, sua evolução histórica e contemporaneidades.... see more

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