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Objetivo: Identificar e descrever as fontes de financiamento da função saúde e os gastos empenhados na atenção básica e na atenção hospitalar dos municípios brasileiros no período de 2003 a 2018.Metodologia: Os dados oficiais de 5.561 municípios foram sis... see more

INTRODUÇÃO: A Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (ECNPI) é uma condição de deficiência física não progressiva decorrente de uma lesão no sistema nervoso central em desenvolvimento. Ela apresenta desordens motoras, no tônus muscular e na pos... see more

Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do temp... see more

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos na taxa de crescimento do desenvolvimento dos municípios paranaenses exercidos pelo grau de dependência das transferências intergovernamentais, representadas sobretudo pelo Fundo de Participação dos Municípios... see more

Partindo do modelo de Thirlwall (1979), esse artigo tenta contribuir com o debate em torno dos modelos de crescimento restrito pelo balanço de pagamentos (BoPC). A hipótese é de que as transferências ajudam a financiar o balanço de pagamentos e o crescime... see more

Trabalho enviado em 22 de setembro de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.18783ResumoEste artigo tem como objetivo investigar os possíveis impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das transferências intergovernamentais, ... see more

Objetivo: Argumenta-se que as transferências intergovernamentais constituem um elemento relevante para a compreensão da dinâmica federativa brasileira e, consequentemente, para as políticas públicas no Brasil. O artigo visa a responder a três conjuntos de... see more

Os objetivos consistem em descrever os motivos para a participação nas aulas de educação física escolar de adolescentes entre o sexto e nono ano do ensino fundamental e comparar a ocorrência de motivos entre sexos. Essa é uma pesquisa descritiva, realizad... see more

A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de P... see more

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