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O texto tem como objetivo mostrar a mudança de interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange à justiciabilidade direta baseada no Art. 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Conclui-se que além de ter havido uma mudança de... see more

O artigo apresenta formulações que se desdobram da síntese teórica para a reorganização social de grupos étnicos elaboradas pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira, em especial quando atrelada à conquista de garantias fundiárias. A intenção, neste momen... see more

A dengue, um problema de saúde pública na sociedade contemporânea, sem notificação há cinco anos em Umuarama - Paraná, aparece como epidemia em janeiro de 2002. Este trabalho é descritivo, qualitativo, um estudo de caso múltiplo, observacional que, a part... see more

Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como os envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no r... see more

Este texto focaliza a emergência domovimento de reelaboração das identidades indígenas que despontou no final da década de 1990 entre grupos que se encontram na área de duas reservas de proteção ambiental, na região do baixo Rio Tapajós, no estado do Pará... see more

A noção de serviços ambientais tem recebido significativo destaque nos novos enfrentamentos do direito ambiental. Contudo,a gama de serviços denominados culturais imateriais nãoraramente é negligenciada pela academia. Nessa esteira, o artigopropõe um... see more

Diferentes abordagens de desenvolvimento levantam múltiplas possibilidadesde interpenetração dos campos natural e social, mediado pela subjetividadehumana. Assim sendo, a caracterização de ecoideologias, freqüentementeassociadas aos movimentos ecológicos,... see more

A dengue, um problema de saúde pública na sociedade contemporânea, sem notificação há cinco anos em Umuarama - Paraná, aparece como epidemia em janeiro de 2002. Este trabalho é descritivo, qualitativo, um estudo de caso múltiplo, observacional que, a part... see more

Esta pesquisa, baseada no conceito das preexistências ambientais, do arquiteto Ernesto Nathan Rogers (1909-1969), considera como hipótese a construção de lugares sustentáveis por meio da edificação de projetos arquitetônicos que tenham em sua inserção no ... see more

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