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Apesar da ampla proteção aos direitos sociais atualmente, há ainda quem defenda que estes direitos não possuem “dentes”, ou seja, não podem ser exigíveis do Estado. Esta é uma tese cada vez mais combatida, porém que se renova constantemente com argumentos... see more

O artigo científico visa esclarecer acerca do judicial review com enfoque no originalismo e no interpretativismo. Neste trabalho pretendemos demonstrar ser o interpretativismo um construto da Suprema Corte dos Estados Unidos oriundo do precedente Brown. E... see more

Artigo que problematiza acerca da fundamentalidade dos direitos sociais, em diálogo com a realidade brasileira. Inicialmente, a intenção é explorar o surgimento do Estado Social e, assim, dos direitos sociais. Depois, analisa-se a problemática da fundamen... see more

A dinâmica política dos países latino-americanos, é extremamente complexa. Tal desenvoltura deve-se à ampla gama de povos e culturas que compartilham do mesmo ambiente humano, trocando experiências e modos de vida diversificados. Os povos originários prin... see more

Este artigo analisa a insurgência de um novo constitucionalismo na América Latina, visando a inclusão de sujeitos historicamente excluídos pelo “viejo constitucionalismo” e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, pluri... see more

Neste artigo, objetiva-se demonstrar a contribuição que A democracia na América propiciou aos escritos de Tavares Bastos (1839-1875), no que se refere à escola como um ambiente indispensável à formação da unidade e identidade nacional e à discussão da edu... see more

La obra entera de Augusto Roa Bastos es considerada hoy como uno de los hechos capitales de la literatura contemporánea. Después de una primera fase —en la década del ‘40—, en que produjo algunos de los más bellos textos poéticos de la literatura paraguay... see more

O propósito deste trabalho é refletir a respeito da violência e suas consequências oriundas de um conflito bélico no Paraguai do final dos anos 1940, apresentadas através da ficção no conto El prisionero (1953) de Augusto Roa Bastos. O artigo está compost... see more

O propósito deste trabalho é refletir a respeito da violência e suas consequências oriundas de um conflito bélico no Paraguai do final dos anos 1940, apresentadas através da ficção no conto El prisionero (1953) de Augusto Roa Bastos. O artigo está compost... see more

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