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O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso atuam de forma a atenuar a crise sistêmica do direito penal. Através de um método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, e utilizando como... see more

Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites pa... see more

Buscando verificar a existencia de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituidos nos municipios da Regiao Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teorico-bibliografica e documental, tendo como referencia dados adquiridos at... see more

O artigo analisa as interferencias do Plano de Desenvolvimento da Educação e do Plano de Acoes Articuladas (PAR) na gestao dos sistemas municipais de ensino em Goias. A pesquisa utiliza como metodologia de coleta de dados a analise documental, a aplicação... see more

A incorporação massiva de estudantes ao ensino superior na America Latina implica num desafio, devido à grande presenca de alunos vulneraveis, que tem uma alta probabilidade de nao terminarem seus estudos. Os avancos nas estrategias e acoes de retencao, a... see more

O trabalho tem por objetivo analisar o quadro normativo e as condicoes politico-institucionais relativos à gestao democratica do ensino público no âmbito dos sistemas municipais de ensino do estado do Piaui. Resultante da etapa estadual de uma pesquisa em... see more

Nos últimos anos, os direitos sociais e educacionais de pessoas com deficiencia ganharam espaco no debate politico internacional e nacional. Nesse contexto, inúmeras pesquisas evidenciam a relação entre as politicas públicas inclusivas e as prescricoes de... see more

Este artigo tem como proposito analisar o programa Sistema de Protecao Escolar – SPE, implementado pela Secretaria de Estado da Educação de Sao Paulo (SEESP), desde 2011, com foco nos fundamentos politicos e pedagogicos explicitados em seu escopo legal. A... see more

Nos tempos atuais, vivencia-se uma revolução da tecnologia, da comunicação e da informação. Essa revolução tem afetado, alem de outras esferas da vida social, a educação, as instituicoes de ensino superior e a pratica docente. Os sistemas de informação ma... see more

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