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Eugen Ehrlich desenvolveu um modo próprio de compreender o fenômeno jurídico, o qual poderia ser resumido na ideia de que o direito não se encontra preso na legislação, mas está na dinâmica da vida, nas práticas sociais. Ehrlich dá ênfase ao aspecto fátic... see more

 
Agradecemos aos avaliadores que contribuíram para assegurar o padrão de qualidade da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Alexandre Godoy DottaCentro Universitário Autônomo do Brasil-UniBrasil; e  Faculdade Estácio de Curi... see more

Objetivo: Analisar a legalidade, abrangência, limites, legitimidade e fundamentalidade do ativismo judicial tanto quanto no dumping social, à medida que para eficácia plena dos direitos fundamentais, ou seja, tanto na esfera vertical como horizontal, são ... see more

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise das noções de abertura, cooperação e integração como elementos da constituição da República Federativa do Brasil em relação à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para isso, conceito... see more

Este artigo tem por objetivo discutir como mulheres em situação de violência doméstica se sentem, isto é, os impactos afetivos desse processo vivenciado por elas. Apresentamos, inicialmente, discussões teóricas sobre os afetos e a violência doméstica cont... see more

A presente pesquisa assenta suas bases na discussão aberta na decisão em sede de Repercussão Geral n. 898060 que trouxe a possibilidade de registro concomitante do pai biológico e do pai socioafetivo no assento civil de filha reconhecida após a maioridade... see more


O propósito da construção deste artigo é refletir sobre as nuances do Encontro Cultural de Laranjeiras, tendo como aporte teórico-metodológico a fenomenologia, a categoria lugar, os conceitos de cultura e festa no sentindo de buscar nas cores, na dança, n... see more

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