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Trabalho enviado em 25 de setembro de 2016. Aceito em 06 de janeiro de 2017.DOI: 10.12957/rdc.2017.25764ResumoO Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, en... see more

DOI: 10.12957/rdc.2017.27824Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços... see more

Este artigo pretende discutir a forma na qual a natureza e, especificamente, a região que compreende o rio Meia Ponte, foram abordados nos documentos oficiais de planejamento da construção da cidade de Goiânia, no período do Estado Novo. Indicaremos, aind... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48192ResumoO artigo objetiva discutir a concepção de direito à cidade colocado em prática nos projetos urbanoambientais e nos discursos e ações dos agentes das distintas instituições do sistema de justiça na Amazônia brasileira... see more

O artigo procede à análise das lógicas que estruturam o domínio das ações de preservação e desenvolvimento urbano, apresentando um conjunto de polaridades que devem ser compreendidas para alcance de uma gestão urbana que integre as diversas dimensões do e... see more

O artigo procede à análise das lógicas que estruturam o domínio das ações de preservação e desenvolvimento urbano, apresentando um conjunto de polaridades que devem ser compreendidas para alcance de uma gestão urbana que integre as diversas dimensões do e... see more

Com presença expressiva nas políticas educacionais brasileiras e apresentadas como instrumento de melhoria da qualidade da educação, as avaliações da aprendizagem externas e em larga escala, promovidas por agências internacionais, MEC e secretarias de edu... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9723Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente artigo traz uma incursão histórica à formação dos territórios marcados por assentamento ilega... see more

A ausência de controle quanto ao uso da propriedade urbana para benefício individual torna o mercadoimobiliário o grande agente estruturador da cidade e, nesse contexto, a população com menores recursosé excluída dos benefícios da urbanização, passando a ... see more

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