ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Medicine / Nursing
History
Literature
Education
Medicine / Sub specialtie
Public health
Languages
Psychology
all records (44)

Languages
Portuguese
Spanish

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Angola
Cuba
Multi Countries

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (23)

Filter  
 
402  Articles
1 of 41 pages  |  10  records  |  more records»
No presente artigo examina-se a situação do companheiro frente ao cônjuge, durante a constância da vida em comum entre eles. Para isso, leva-se em consideração que a Constituição de 1988 elevou a união estável à condição de entidade familiar. Apesar disso... see more

O tema direito sucessório do cônjuge e do companheiro desperta embates no meio acadêmico, sobretudo após a decisão pronunciada no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 no tocante à sucessão na união estável. Com a pretensão de abordar ... see more

Resumo: Este artigo analisa a vida dos africanos num navio negreiro, o Emília. O navio foi capturado pelafragata inglesa Morgiana em 1821 e levado ao Rio de Janeiro. No Rio, a comissão mista anglo-portuguesacondenou o navio pelo crime de comércio ilícito ... see more

O tema direito sucessório do cônjuge e do companheiro desperta embates no meio acadêmico, sobretudo após a decisão pronunciada no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 no tocante à sucessão na união estável. Com a pretensão de abordar ... see more

No presente artigo examina-se a situação do companheiro frente ao cônjuge, durante a constância da vida em comum entre eles. Para isso, leva-se em consideração que a Constituição de 1988 elevou a união estável à condição de entidade familiar. Apesar disso... see more

A entidade familiar faz–se presente em nossa sociedade desde a antiguidade; e, tendo esta evoluído ao longo das décadas, o ordenamento jurídico buscou regular este convívio. Fato é que a união estável é recente, se comparada ao casamento. Em maio de 2017,... see more

O presente artigo aborda a mais nova modalidade de usucapião, que surgiu com o advento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, a qual acrescentou o art. 1.240-A ao Código Civil. Tal modalidade de usucapião, que acontece entre ex-cônjuges ou ex-companhei... see more

O artigo busca refletir acerca do gênero autobiográfico combinado com elementos da narrativa ficcional na obra O que é isso, Companheiro?, de Fernando Gabeira. Por apresentar tal estrutura, explicamos o motivo pelo qual inserimos o texto de Gabeira na cat... see more

A partir de uma pesquisa qualitativa, interdisciplinar, essencialmente bibliográfica e documental, o presente estudo, apresentando a crise do Estado-Providência enquanto contexto em que se assiste a imposição de maior rigor para a concessão de benefícios ... see more

1 of 41 pages  |  10  records  |  more records»