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Grande parte dos trabalhos científicos no âmbito da integração regional latino-americana a consideram como fator explicativo para outros processos, domésticos ou internacionais, ou tratam-na como um meio para a obtenção de determinados fins em termos de p... see more





O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, na medida em que os contornos daquele determinam os pressupostos e os efeitos destes. O presente trabalho busca discutir essa noção no âmbito internacional, a partir ... see more

O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades decentralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média.Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou aoferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias... see more

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