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Esse trabalho tem por objetivo promover uma reflexão sobre alguns fatores de desarticulação e enfraquecimento do Estado democrático de direito e do poder soberano do povo frente aos avanços do ideário elitista neoliberal. A partir da metodologia da revisã... see more

Esse trabalho tem por objetivo promover uma reflexão sobre alguns fatores de desarticulação e enfraquecimento do Estado democrático de direito e do poder soberano do povo frente aos avanços do ideário elitista neoliberal. A partir da metodologia da revisã... see more

PODER CONSTITUINTE DO POVO: Descolonização , Emancipação  Na Democracia  Latino-Americana.Poder Constituynte Popular:Decolonización, Emancipación en Latinoamérica.             &nbs... see more

PODER CONSTITUINTE DO POVO: Descolonização , Emancipação  Na Democracia  Latino-Americana.Poder Constituynte Popular:Decolonización, Emancipación en Latinoamérica.             &nbs... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar e refletir sobre o acesso do indivíduo a instâncias de proteção Sistema Africano de Proteção dos Direitos do Homem e dos Povos, quais sejam, a Comissão Africana e a Corte Africana dos Direitos do Homem e dos Pov... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015.16899Trabalho enviado em 20 de janeiro de 2015. Aceito em 26 de março de 2015. Resumo O direito à cultura, embora raramente encontrada explicitamente no ordenamento jurídico interno, é um direito fundamental qu... see more

Resumo: Édipo é, simultaneamente, t???? e t??a????: alguém que, desde seu saber específico, toma e perde o poder. E entre o ignorante de seu passado e o sabedor em demasia, capaz de encontrar com sua inteligência as pistas do criminoso que, ironicamente, ... see more

A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho representa a solidificação dos direitos humanos dos povos tribais e indígenas em um contexto global. Fruto do histórico de reivindicações e lutas sociais frente à consolidação dos direitos humano... see more

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