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O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas intern... see more

A natureza do julgamento antecipado parcial do mérito, se dever do magistrado ou se faculdade deste, tem sido debatida pela doutrina, assim como o foi, ao tempo do CPC/1973, a natureza do julgamento antecipado da lide. Neste artigo, defende-se que essa di... see more

Pretende-se, nesse artigo, propor uma interpretação que liga a noção da vontade de poder à concepção de vida presente nos escritos de F. Nietzsche. Para tanto, recorrer-se-á aos escritos do chamado segundo período da produção do filósofo alemão, nos quais... see more

O que se pretende no presente escrito é evidenciar uma interpretação dos conceitos de Eterno Retorno e de Vontade de Poder não como categorias metafísicas ou que possam fazer parte da realidade objetiva e empírica, como se poderia pensar a partir de uma c... see more

O artigo pretende expor a semântica inerente à dinâmica de realização da vontade de poder. O que se entende por vontade de poder aparece necessariamente a partir do evento da morte de Deus, que engendra o falecimento do poder de determinação das categoria... see more

Objetivos: O artigo examina a relação entre Direito, poder e resistência, sob o prisma de uma pragmática jurídica pensada a partir e além de Niklas Luhmann. Pretende-se esclarecer o assunto e demonstrar como a chamada crise de legitimidade estatal se... see more

O presente artigo objetiva analisar os motivos pelos quais ainda se mostra escassa a representação política de pessoas com deficiências. Se pretende fazer um breve relato sobre a evolução histórica da legislação, tanto em âmbito internacional quanto nacio... see more

O objetivo desse artigo é analisar a apropriação que a direita conservadora e machista faz das concepções de poder em Foucault, de governamentalidade e dispositivo de controle. Esta apropriação é estudada dentro do escopo político brasileiro. O desenvolvi... see more

Este artigo identifica, partindo de um estudo de caso, manifestações simbólicas patriarcais que evidenciam o exercício de violência simbólica contra a mulher no discurso jurídico brasileiro, configurando violência institucional. Tal premissa pode ser comp... see more

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