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La ciencia española se caracterizó, a lo largo de los siglos XVIII y XIX, por ser una ciencia dependiente de las investigaciones y descubrimientos científicos producidos en Europa, especialmente aquellos que tuvieron lugar en Francia, auténtico faro cultu... see more

O presente artigo refere-se aos tratados internacionais de direitos humanos e os seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. Os tratados internacionais tiveram grande influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que tem o ser hu... see more

O objetivo do artigo é examinar o potencial de aplicação de tratados internacionais sobre o clima em litígios climáticos domésticos, especialmente quanto à consideração dos impactos climáticos no licenciamento ambiental. Partiu-se da análise de casos-refe... see more

Numerosos governos responderam à pandemia de COVID-19 declarando estados de emergência e restringindo as liberdades individuais protegidas pelo direito internacional. Entretanto, muito mais Estados adotaram medidas de emergência do que derrogaram formalme... see more

Em 11 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direita de Inconstitucionalidade no 5.543/2020 DF, decidindo pela inconstitucionalidade das normas federais que restringiam a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Em vot... see more

El presente trabajo estudia si los principales tratados internacionales de derechos humanos de la Organización de Estados Americanos (OEA) son parte del bloque de constitucionalidad en Chile. Para responder a aquella interrogante se sintetizan los princip... see more

Trata-se de estudo sobre os principais aspectos discutidos na doutrina e na jurisprudência brasileira sobre a prevalência dos tratados e convenções internacionais sobre a legislação tributária interna. Necessário se faz apresentar considerações sobre o pr... see more

O autor examina os direitos humanos a partir das suas diversas gerações, buscando reidentificá-los. Após, comenta acerca do art. 5º, § 3º, da Constituição de 1988, introduzido pela Emenda nº 45/2004, assinalando a dificuldade de demonstrar quais são verda... see more

O presente artigo tem como objeto a verificação da contribuição americana ao processo de uniformização do Direito Internacional Privado a partir do estudo dos antecessores das Convenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado –... see more

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