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El problema de la limitación del poder de los jueces constitucionales ha sido mayoritariamente abordado en una perspectiva que este artículo denomina «la confianza en las virtudes». Dentro de esta aproximación se identifican tres versiones: la que ofrece ... see more

El problema de la limitación del poder de los jueces constitucionales ha sido mayoritariamente abordado en una perspectiva que este artículo denomina «la confianza en las virtudes». Dentro de esta aproximación se identifican tres versiones: la que ofrece ... see more

El problema de la limitación del poder de los jueces constitucionales ha sido mayoritariamente abordado en una perspectiva que este artículo denomina «la confianza en las virtudes». Dentro de esta aproximación se identifican tres versiones: la que ofrece ... see more

O presente artigo pretende demonstrar a importância de aportes da análise econômica do direito para o fenômeno conhecido por “judicialização da saúde”, nos casos de ajuizamento de ações individuais que, a pretexto da consagração do direito fundamental à s... see more

O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a... see more

O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processu... see more

This article offers the istiqra’ al-ma’nawi as multicultural-based judicial reasoning to answer the gap between the monocultural pattern of norms required by the codification of law and the multicultural based social-structure of Indonesian society. By us... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 501 (ADPF), na qual julgou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Supe... see more

Este trabalho apresenta um novo modelo de gestão endoprocessual na condução da liquidação e do cumprimento de sentença que decreta a desapropriação judicial privada indireta, com o objetivo de superar as dificuldades, resolver o conflito fundiário e concr... see more

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