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A interpretação da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos foi moldada pela rica jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que em várias ocasiões teve que recorrer à chamada interpretação evolutiva baseada no conceito de consenso europeu. E... see more

Os sistemas regionais de proteção aos direitos humanos inserem-se em complexo mecanismo protetivo composto também por mecanismos nacionais e globais. Uma das importantes vantagens dos sistemas regionais em comparação com instrumentos globais de proteção a... see more

Os sistemas regionais de proteção aos direitos humanos inserem-se em complexo mecanismo protetivo composto também por mecanismos nacionais e globais. Uma das importantes vantagens dos sistemas regionais em comparação com instrumentos globais de proteção a... see more

Partindo das obras O pensamento selvagem e O totemismo hoje de Levi-Strauss e Orientalismo de Edward Said, o presente artigo tem por objetivo propor uma reflexão acerca do pensamento europeu histórico sobre a alteridade, como foi constituído, e ainda perm... see more

Objetivo: sintetizar la evidencia disponible en torno a las intervenciones para la prevención de eventos tromboembólicos venosos durante el cuidado perioperatorio de las mujeres con patología ginecológica benigna, buscando reducir la morbimortalidad asoci... see more

Neste texto, procuro explicitar que relações se estabeleceram entre cura animarum e potestas indirecta numa zona de expansão do império português. Para tanto, examino inicialmente como o pensamento do teólogo jesuíta Francisco Suárez a respeito da “lei” e... see more

A Economia Política da Comunicação (EPC) é ainda uma jovem debutante entre as disciplinas que integram as ciências da comunicação, assim tratadas nos vários eventos científicos que procuram enquadrar os fenômenos dessa área para tratá-los com os métodos d... see more

O artigo trata do consentimento infor- mado no a^mbito do direito comparado. Analisa sua origem e evoluc¸a~o histórica, sua regulamen- tac¸a~o normativa nos diversos países e no a^mbito internacional e comunitário europeu, bem como também no direito brasi... see more

Neste texto, procuro explicitar que relações se estabeleceram entre cura animarum e potestas indirecta numa zona de expansão do império português. Para tanto, examino inicialmente como o pensamento do teólogo jesuíta Francisco Suárez a respeito da “lei” e... see more

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