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Na primeira parte, este artigo procura identificar as principais soluções propostas pelas teorias da justiça contemporâneas para a distribuição de bens escassos. Na segunda parte do trabalho, busca-se aplicá-las a modelos ideais de sistemas de  ... see more

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a construção da cidadania e a reparação das injustiças cometidas contra as pessoas com transtorno mental, a partir dos ideais da Reforma Psiquiátrica, da luta antimanicomial e da política nacional de saúde ment... see more

O presente artigo tem por objetivo questionar os termos e a existência do debate contemporâneo sobre Justiça na Filosofia do Direito. Para tanto, foram apresentadas duas diferentes interpretações atuais sobre o conceito de Justiça – justiça equitativa ou ... see more

O presente artigo busca proporcionar um diálogo entre as teorias de justiça modernas, em particular o utilitarismo de Bentham, o liberalismo de Nozick e a teoria de justiça de Rawls, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável que busca a simetria en... see more

Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, por permitirem que o crédito circule de forma rápida e segura, podendo-se dizer que foram a maior contribuição do Direito Empresarial para a formação da economia moderna. Contudo, justamen... see more

O presente artigo visa a apresentar e a comparar duas distintas teorias da justiça, a teoria da justiça como equidade de John Rawls e a teoria da justiça focada nas realizações de Amartya Sen, de modo a destacar suas afinidades e divergências. Inicialment... see more

Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, por permitirem que o crédito circule de forma rápida e segura, podendo-se dizer que foram a maior contribuição do Direito Empresarial para a formação da economia moderna. Contudo, justamen... see more

Este artigo possui o escopo de apresentar e analisar as teorias da Justiça propostas nas obras “Uma teoria da Justiça” de John Rawls e “Anarquia, Estado e Utopia” de Robert Nozick, fazendo um contraponto entre os conceitos e aplicabilidade das teorias pro... see more

O acesso à justiça é reconhecido como um instrumento indispensável para a garantia dos direitos fundamentais.  Contudo, apesar de positivado no texto constitucional, não alcança a todos os cidadãos, pois existem obstáculos que necessitam serem supera... see more

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