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Esse artigo avalia o Desenvolvimento da Personalidade Moral de criancas de 7 anos. Hipotese: e possivel favorecer o desenvolvimento da personalidade moral. Decidimos avaliar como esse desenvolvimento acontece. Avaliamos esse processo em alunos de segundo ... see more

O artigo tematiza os direitos da personalidade e a possibilidade de que eles sejam objetos de negócios jurídicos existenciais. Parte-se da seguinte problematização de pesquisa: são cabíveis as limitações decorrentes da ingerência de normas de ordem públic... see more

A inteligência artificial possibilita a criação de simulações virtuais com alta capacidade gráfica, possibilitando ao usuário a experiência de viver em diversas realidades ao mesmo tempo. O episódio San Junipero da série “Black Mirror” apresenta a possibi... see more

Este artigo é uma reflexão sobre “cookies”. Tem por objetivo analisar a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no uso dos cookies, frente à possibilidade de eles guardarem dados pessoais ilicitamente. Considera que os cookies, compreend... see more

O debate acerca dos direitos da personalidade e da efetivação dos mesmos são de suma importância em razão da relevância que tais direitos possuem na tutela da personalidade humana. Desta forma, e considerando a crise que a democracia brasileira vivencia, ... see more

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica foi sensivelmente modificado pela Lei nº 13.874/2019. Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica à atividade econômica. Por se tratar de tema relevante afeto à teoria da empresa, o presente... see more

O artigo tem por objetivo analisar como o desabastecimento hídrico apresenta lesão aos direitos da personalidade e como a jurisprudência pátria contribui na sustentabilidade hídrica ao caracterizar o dano moral por esse tipo de desabastecimento, significa... see more

A promoção do trabalho é importante instrumento para a concretização e para a efetivação dos demais direitos fundamentais amparados pelo ordenamento jurídico brasileiro e, assim, garantir os direitos da personalidade. Portanto, estuda-se neste artigo a in... see more

Los Trastornos de la Personalidad corresponden a un grupo de padecimientos que se presentan como un patrón de comportamiento inflexible y permanente, que se encuentra fuera del contexto social y cultural de la persona, generando dificultades en el funcion... see more

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