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RESUMENObjetivo: El objetivo del presente artículo ha sido lo de debatir posibles obstáculos y adecuaciones necesarias a la adopción de prácticas de criminal compliance en Brasil.Metodología: A partir de un método ensayístico se identifican demandas ... see more

O presente artigo tem como escopo demonstrar os aspectos que fundamentam a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos casos de crimes ambientais. Apesar da controvérsia existente na doutrina e na jurisprudência entre a responsabilidade penal, este arti... see more

O presente trabalho pretende apresentar a mediação transformadora, a partir da perspectiva teórica de Luis Alberto Warat, como proposta de promoção de uma cultura de direitos humanos, haja vista articular em seu exercício a autonomia dos sujeitos e a incl... see more

No Brasil, assim como em diversos países do mundo, principalmente os países em desenvolvimento, o abortamento representa um grave problema de saúde pública, justiça social e direitos humanos, tornando o aspecto penal apenas um detalhe. Este estudo pretend... see more

O presente trabalho pretende apresentar a mediação transformadora, a partir da perspectiva teórica de Luis Alberto Warat, como proposta de promoção de uma cultura de direitos humanos, haja vista articular em seu exercício a autonomia dos sujeitos e a incl... see more

Este trabalho investiga os limites e possibilidades da prática educativa nos cárceres brasileiros, no sentido de sua contribuição para a reconstrução da dignidade do apenado e pleno exercício da cidadania, na medida em que se apresenta como um conjunto de... see more

O objetivo do presente artigo é analisar os crimes tributários no Brasil, sob o prisma do desenvolvimento e dos princípios constitucionais penais da intervenção mínima e da proteção de bens jurídicos. Busca-se, com isso, verificar se é realmente legítima ... see more

We conducted a survey of the species of frugivorous flies (Tephritidae and Lonchaeidae), their hosts, and their parasitoids found on Ilha de Santana, Amapá State, Brazilian Amazon. We also assessed host plant use by Bactrocera carambolae Drew & Hancock. F... see more


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