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O manejo de resíduos sólidos é um impasse presente em todos os municípios brasileiros, o que torna extremamente relevante a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pela Lei n.º 12.305/2010. Tal legislação é objeto deste estudo, ao esta... see more

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a evolução do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) dos municípios componentes do estado de Rondônia, a partir dos fatores que contribuíram para melhorar ou reduzir o desempenho dos índices de Educação, S... see more

A pesquisa que aqui segue, constrói um recorte na área da política e gestão da educação, vinculada e apoiada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da  Educação”  (GEPLAGE), cujo   objetiv... see more

O presente artigo tem objetivo de caracterizar o Conselho Municipal de Educação (CME) de Itapetininga/SP, quanto aos marcos legais que embasam sua criação e as diretrizes que o fundamentam, bem como quanto a sua representatividade, o contexto de sua criaç... see more

Este artigo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE). O principal objetivo da pesquisa é discorrer sobre criação, implementação e gestão democrática do Conselho Municipal de ... see more

: Os conselhos municipais de educação são órgãos colegiados elementares para a garantia do princípio da gestão democrática no âmbito da educação pública no município. Pretende-se analisar o processo de criação, implementação e gestão democrática do Consel... see more

O objetivo deste trabalho é analisar a criação, implementação e gestão democrática do Conselho Municipal de Educação - CME de Salto/SP à luz de revisão bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Trata-se de um estudo com ênfase na análise de do... see more

 O presente artigo faz parte da segunda etapa da pesquisa referente ao Conselho Municipal de Educação de Ibiúna/SP, sendo um recorte de um estudo maior em andamento sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, realiz... see more

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