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 O presente artigo aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal em vista da concretização de uma agenda econômica neoliberal. Pata intentar tal abordagem, apresenta-se o contexto histórico do constitucionalismo latino-americano e o papel de agenda do... see more

A realização do congresso A “Arte” do Gesso – Entre a criação e a réplica – Estudo e preservação/The “Art” of Plaster – Between Creation and Reproduction – Study and Preservation veio reforçar a valorização de uma arte vista como efémera, mas com uma vers... see more

Introdução: A gestão de documentos digitais apresenta uma série de responsabilidades, as quais a organização produtora precisa se atentar, dentre elas está uma gestão documental eficiente e a garantia de preservação e da autenticidade das informações prod... see more

In view of the importance of Permanent Preservation Areas (PPA), this article aims to analyze how the advance of urbanization has negatively affected the local ecosystem of the Samambaia Stream PPA located in Distrito Federal (DF).  The analysis is c... see more

O texto tem por objeto o estudo do procedimento da dissolução parcial de sociedade, regulado entre os arts. 599 e 609 do CPC/15. Mais especificamente, centra-se a análise no princípio da preservação da empresa, como fundamento para a tutela voltada à diss... see more

O presente estudo realizado no Reassentamento Rural Coletivo, localizado no Travessão Km 27 do município de Vitória do Xingu-PA, tem como objetivo analisar como as famílias reassentadas utilizam o solo nas Áreas de Preservação Permanente (APP) tendo por r... see more

O presente estudo realizado no Reassentamento Rural Coletivo, localizado no Travessão Km 27 do município de Vitória do Xingu-PA, tem como objetivo analisar como as famílias reassentadas utilizam o solo nas Áreas de Preservação Permanente (APP) tendo por r... see more

Análise das políticas estaduais de preservação de São Luís/Maranhão. Analisa os discursos de jornais da década de 1980 com o objetivo de perceber os enunciados e a polifonia das políticas de preservação. Destaca os inúmeros sujeitos que proferiram enuncia... see more

O cidadão tem constitucionalmente assegurado o direito à cultura (artigo 215), assim como o dever de proteger o patrimônio cultural, já que o mesmo integra o meio ambiente (artigo 225 da CF88). Desse modo, o artigo tem como objetivo evidenciar a importân... see more

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