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O presente artigo tem por objetivo questionar os termos e a existência do debate contemporâneo sobre Justiça na Filosofia do Direito. Para tanto, foram apresentadas duas diferentes interpretações atuais sobre o conceito de Justiça – justiça equitativa ou ... see more

A Teoria da Justiça de John Rawls apresenta princípios de liberdade e de igualdade equitativa de oportunidade destinados à construção de uma sociedade substancialmente justa. Para Rawls, sendo um empreendimento cooperativo para o benefício de todos, a est... see more

Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que há garantia da liberdade individual e da promoção e distribuição equitativa de oportunidades e recursos. O presente artigo objetiva abordar os princípios da justiça como equidade, em Rawls, enquanto ... see more

Este artigo apresenta o mapeamento da justiça ambiental através da elaboração de um indicador, tomando como estudo de caso as áreas urbanas da cidade de Sorocaba, localizada na Região Sudeste do Brasil. Considerou-se a prerrogativa de que as condições soc... see more

O estudo discute o direito à educação na perspectiva da justiça distributiva preconizada por John Rawls (2017), que articula a igualdade equitativa de oportunidades ao princípio da diferença com a finalidade de possibilitar a ascensão do indivíduo em dive... see more

A cooperação equitativa é um conceito central da filosofia de John Rawls e possui uma estreita relação com as noções de racionalidade, razoabilidade e tolerância. Portanto, faz-se necessário ressaltar que tais temas são fundamentais para uma adequada comp... see more

Em democracias não tão justas, é preciso políticas públicas sociais para a correção de determinadas injustiças que impedem os cidadãos de ascenderem aos graus adequados do exercício da cidadania. Mais especificamente, é preciso que certas políticas sociai... see more

Este estudo tem o objetivo de identificar o instituto dos precedentes judiciais como sendo uma das maneiras de se chegar à justiça equitativa de John Rawls. O problema de pesquisa está em se saber se é possível que o instituto do precedente judicial seja ... see more

Este artigo apresenta o mapeamento da justiça ambiental através da elaboração de um indicador, tomando como estudo de caso as áreas urbanas da cidade de Sorocaba, localizada na Região Sudeste do Brasil. Considerou-se a prerrogativa de que as condições soc... see more

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