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A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição ... see more

O conceito de "ser humano" que toma como ponto de partida a concepção de sujeito advinda do imaginário moderno mostrou-se excludente. O raciocínio colonial resulta em um processo de vulnerabilização de sujeitos com base em características específicas como... see more

A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição ... see more

Manifestações semanais do controverso movimento PEGIDA (Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente) estavam ganhando popularidade em diversas cidades alemãs entre o final de 2014 e o final do mês de janeiro de 2015. Os assassinatos ocorridos na s... see more

Trata-se a presente pesquisa de estudo de caso que advém do Parecer Consultivo 18/2003, pontuando-se sua atualidade e importância para o Brasil contemporâneo. Com a exposição resumida de seus principais pressupostos teóricos e jurisprudenciais, demonstram... see more

Manifestações semanais do controverso movimento PEGIDA (Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente) estavam ganhando popularidade em diversas cidades alemãs entre o final de 2014 e o final do mês de janeiro de 2015. Os assassinatos ocorridos na s... see more

Considerando os recentes debates acerca das políticas públicas relativas a ações afirmativas, como é o caso das cotas raciais, questiona-se: como se dá a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à proteção das minorias, tomando-se como base ... see more

A discriminação tem um impacto negativo na saúde mental e nos desfechos acadêmicos e socioemocionais das pessoas. Um dos instrumentos mais usados para medir a frequência de experiências de discriminação é a Escala de Discriminação Cotidiana. Contudo, esta... see more

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