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Este artigo analisa a criação do Ministério da Cultura, em 1985, por meio da identificação dos principais atores envolvidos, seus interesses e estratégias, bem como examina as posições dos partidos políticos que se pronunciaram a respeito da necessidade d... see more

O artigo descreve as prioridades da política cultural durante a gestão dos ministros da cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira. A partir de uma perspectiva única – a de alguém que participou diretamente da gestão analisada –, o autor salienta os dez pontos ... see more

O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve início em 2007, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, a partir do Fórum Nacional de Direito Autoral, do debate público e da consulta online do anteprojet... see more

A cultura é um dos temas transversais que integra os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as 169 medidas contidas na Agenda 2030 da ONU. A partir deste instrumento onusiano, infere-se a existência de uma relação entre a proteção dos bens d... see more

No ano de 2003, a Lei 10.639 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de conteúdos de História da África e dos negros no Brasil em todo currículo escolar brasileiro, e com base na referida lei, no ano de 2004, o Canal Futura em parceria com a Petrobras, o ... see more

Este trabalho, filiado à Análise de Discurso materialista, analisa os sentidos em torno do significante cultura nos discursos que circularam no espaço virtual a partir do afastamento da Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, em maio de 2016. A extinção do ... see more

No dia 12 de maio de 2016, primeiro dia de governo do Presidente Interino Michel Temer (PMDB), foi publicado no diário oficial da união a junção entre o Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Educação (MEC), revivendo o Ministério de Educação e Cult... see more

No dia 12 de maio de 2016, primeiro dia de governo do Presidente Interino Michel Temer (PMDB), foi publicado no diário oficial da união a junção entre o Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Educação (MEC), revivendo o Ministério de Educação e Cult... see more

Este estudo versa sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública, ou LAI), analisando o cenário nacional de aplicação do direito fundamental representado por esse acesso, após a vigência da lei. Para tanto, utilizou-se o m... see more

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