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O debate em teoria do direito é de extrema importância para a pesquisa em história do direito. O ius commune é um exemplo para demonstrar a relação saudável entre essas duas vertentes científicas. Sendo uma experiência jurídica medieval, o ius commune tem... see more

A construção de um ius commune na América Latina parece ser o seguinte passo lógico da caminhada rumo à plena efetividade dos direitos humanos na região. Contudo, há ainda alguns aspectos teórico-práticos que precisam de maior discussão acadêmica. Nesse c... see more

O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao recon... see more

O presente artigo investiga a matéria de direito de família sob a perspectiva do Ius Constitutionale Commune na América Latina, em um diálogo com as teorias do constitucionalismo em rede e do constitucionalismo transformador. Nesse sentido, buscamos, em p... see more

Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituci... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66695ResumoO estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibi... see more

La doctrina jurídica sobre los tributos, elaborada inicialmente por los juristas medievales europeos se integra dentro del ius commune y se caracteriza por un análisis constante de la materia impositiva desde el prisma valorativo de la teología moral cris... see more

O desenvolvimento de padrões mínimos de proteção aos direitos humanos na América Latina é o principal objetivo almejado pelo ius constitucionale commune. A teoria busca, por meio da identificação de déficits comuns na região latino-americana, a superação ... see more

El presente ejercicio académico se proyecta con el fin de realizar una aproximación modesta, hacia el camino que ha emprendido el constitucionalismo contemporáneo en la búsqueda de un ius commune, que si bien es cierto se pudiera cimentar en tres aspectos... see more

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