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A profissão de docente foi tradicionalmente uma profissão solitária. Todavia, cada vez mais, quer pela consciência da complexidade da tarefa que é educar, quer pela emergência de uma ideia de currículo assente em competências transversais, o trabalho cola... see more

Neste artigo, a partir de revisão bibliográfica, analisa-se o controle judicial na fase homologatória dos acordos de colaboração premiada. Embora a Lei n. 13.964/2019 tenha alterado substancialmente o regramento do instituto, pormenorizando os espaços de ... see more

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inegável inovação no âmbito normativo, teórico e científico. O objetivo do presente trabalho é traçar um esboço teórico sobre a colaboração processual e analisar se o Superior Tribunal de Justiça tem contemplado o... see more

Pretende-se estabelecer, primeiramente, um esboço do desdobramento histórico do processo civil, com base na perspectiva da Escola de Processo Civil de São Paulo, abordando brevemente as fases sincretista, conceitualista e instrumentalista. Em seguida, ing... see more

A cooperação científica internacional tornou-se um fator essencial para que os países emergentes alcancem novos patamares de pesquisa, publicações e financiamento. No contexto de uma discussão analítica sobre a cooperação científica global, foram analisad... see more

O esforço mundial de pesquisa sobre covid-19 tem refletido no aumento de publicações científicas. A fim de investigar e descrever como vem se dando a colaboração científica internacional do Brasil no tema, foi realizada análise bibliométrica, que utilizou... see more

O presente trabalho pretende analisar e verificar os limites de imposição de deveres acessórios aos contribuintes. Quais os limites e as possibilidades de imposição de deveres de colaboração? Pretende-se demonstrar que deve ser aplicado o princípio da sub... see more

A tese deste artigo é que a ampliação da economia digital, juntamente com outros fatores, levou a uma expansão das atividades econômicas baseadas na colaboração entre indivíduos e organizações. A proposta é analisar a expansão das atividades econômicas ba... see more

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