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O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e ponderação crítica, pretende demonstrar a mudança da configuração e limites da coisa julgada evidenciada no CPC/15, bem como a análise de seus diversos aspectos, no sentido de se concluir pela evol... see more

O presente ensaio visa analisar a possibilidade da fundamentação per relationem nas decisões proferidas pelos órgãos julgadores e, para isso, é avaliada a possibilidade de aplicação do artigo 489 de CPC ao processo penal, bem como a limitação à atividade ... see more

Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar as modificações implementadas pelo CPC15 nos limites objetivos da coisa julgada material, mais especificamente quanto a possibilidade d... see more

Um estudo acercada Apelação no CPC/2015 e a aplicabilidade do instituto da Teoria da Causa Madura, com a análise da nova sistemática desta forma de julgamento, novas diretrizes, amplificações e alterações. Há também uma inserção dessa possibilidade no Rec... see more

O presente artigo procura desenvolver uma análise descritiva e crítica sobre a situação do instituto da prova de direito estrangeiro e seu tratamento no art.376 CPC, procurando comprovar a hipótese de que a manutenção da redação do revogado art.337 CPC/73... see more

De acordo com o CPC 29, todo ativo biológico passa por transformações biológicas que compreendem o seu processo de crescimento, degeneração, produção e procriação, causando-lhe mudanças qualitativas e quantitativas. Estudos na área de Contabilidade do agr... see more

As pequenas e médias empresas são representativas na economia mundial e brasileira. Como a realidade difere das grandes empresas, emitiu-se um padrão contábil internacional adaptado às suas necessidades - IFRS for SME. No Brasil, esta diretriz foi apresen... see more

O pronunciamento técnico CPC 23 define os critérios para a retificação de erros de períodos anteriores, incluindo os elementos necessários em sua divulgação, assim, esse estudo tem o objetivo de analisar o modo como as empresas evidenciam a correção dos e... see more

A Contabilidade brasileira vem passando por um intenso processo de convergência para as normas internacionais de contabilidade IFRS (International Financial Reporting Standard), com a adoção da Lei nº 11.638/07, alterando e revogando dispositivos da Lei n... see more

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