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Este artigo pretende examinar as instituições e funções de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano. Para isso, realiza uma anális... see more

Este artigo pretende examinar as instituições e funções de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano. Para isso, realiza uma anális... see more

As contribuições de Norberto Bobbio ao debate travado com a esquerda europeia na segunda metade do século passado são o objeto desse ensaio. Tal debate insere-se no cenário político de consolidação do eurocomunismo, isto é, de um movimento de mudança teór... see more

Este arttgo aborda, num primento momento, a concepção marxista de desenvolvimento, a partir das premissas do materialismo histórico e da dicotomia estrutura/superestrutura. Em seguida, introduz as contemporâneas noções de "buen vivir" e "vivir bien", traz... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p139Este artigo busca analisar a questão do segredo como um instrumento de poder político que acompanha a história política dos Estados, destacando-se, para tanto, a sua caracterização nos chamados Estados dem... see more

doi: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p187 Este trabalho pretende analisar a relação entre a crise do Estado e o surgimento de poderes paralelos não regulados, com ênfase nos meios de comunicação de massas. Explicar- -se-á o fenômeno de ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p93Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso ... see more

Este trabalho inclui reflexões a partir de uma abordagem histórica do movimento quilombola, suas conquistas e desafios na efetivação de seus direitos. Apresentam-se cinco casos levados ao conhecimento e julgamento da Corte Interamericana de Direitos Human... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p93Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso ... see more

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