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Quando todas as portas se fecham: um ensaio sobre direitos humanos e encarceramento (When all doors are closed: an essay on human rights and incarceration)

SUMMARY

e4638038This essay aims to establish a parallel between the penal system for adults who offend and the socio-educational system, designed to assist adolescent authors of an offense. We start from the position that there is a relationship between the denial/violation of basic human rights and the admission to the deprivation of liberty institutions that make up these two systems; which walk on the paths of contradictions. The discussion is based on the paradox that the presence of these rights in the lives of adolescents and incarcerated adults occurs in their absence. In this discussion, we seek to unveil social injustices and governmental neglect of the incarcerated population, which is largely composed of poor and black people and points out some of the factors that can contribute for adolescents and adults to reach institutions of deprivation of liberty. In this argumentative context, it is possible to affirm that social inequality reinforced by (non) access to public policies entails violations of rights and, therefore, of conditions worthy of survival. As a consequence, many adolescents and adults are driven to the practice of acts typified as infraction and/or crime.ResumoEste ensaio pretende estabelecer um paralelo entre o sistema penal destinado a adultos que infracionam e o sistema socioeducativo, destinado a atender adolescentes autores de ato infracional. Partimos do posicionamento de que há relação entre a negação/violação de direitos humanos básicos e o ingresso nas instituições privação de liberdade que compõem esses dois sistemas; os quais caminham sobre as trilhas das contradições. A discussão tem como base o paradoxo de que a presença desses direitos na vida de adolescentes e adultos encarcerados se dá na ausência dos mesmos. Nessa discussão, busca-se desvelar as injustiças sociais e o descaso governamental com a população encarcerada, composta, em grande parte por pobres e negros e aponta alguns dos fatores que podem contribuir para que adolescentes e adultos cheguem às instituições de privação de liberdade. Neste contexto argumentativo, é possível afirmar que a desigualdade social reforçada pelo (não) acesso às políticas públicas ensejam violações de direitos e, portanto, de condições dignas de sobrevivência. Como consequência, muitos adolescentes e adultos são impulsionados para a prática de atos tipificados como infração e/ou crime.Palavras-chave: Direitos humanos, Encarceramento, Adolescentes, Adultos.Keywords: Human rights, Incarceration, Adolescent, Adults.ReferencesADORNO, Sergio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Dossiê Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 8, p.84-135, jul/dez, 2002.ANTUNES, Raíza Durço; DELGADO Letícia Fonseca Paiva. 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