SUMMARY
e4763035In this paper, we present a mapping of activities involved in reading sentence remission project, developed in prison units in Rio de Janeiro. Currently, three institutions are responsible for these activities conduction: Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), operating in male and female deprivation units, Associação Elas Existem, charged with transgender women practices and UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), working in a unit where former military police officers and so-called militiamen are serving sentences. The aims of this study are to check the activities carried out progress in remissions granted numbers; to identify main types of literary work reading types in the three groups and considering projects coordinators perceptions. For this, methodologically, we analyze institutions documents and undertake open interviews with the mentioned subjects. In addition, we analyzed theme relevant legislation, emphasizing there is no amendment to the LEP (Law of Penal Execution), for mandatory practice: CNJ 44 recommendation and DEPEN (Penitentiary Department) Joint Ordinance 276. It is observed initially, despite the resistance to these actions, carried out in partnership with SEAP (Secretariat of Penitentiary Administration), redeemed days number grows, but training readers and authors proposal effects display greater complexities, worthing further analysis. As a partial outcome, however, we verified some tensions between the possibility of remission through reading and the punitive perspective of the penitentiary realm, in addition to the lack of systematization of information on the referred practices.ResumoNeste trabalho apresentamos um mapeamento das atividades envolvidas no projeto de remição de pena pela leitura, desenvolvido nas unidades prisionais do Rio de Janeiro. Atualmente, três instituições são responsáveis pela condução dessas atividades: Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), que atua em unidades de privação de liberdade masculinas e femininas, Associação Elas Existem, incumbida das práticas com mulheres transgênero e UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), na unidade em que cumprem pena ex-policiais militares e os chamados milicianos. Entre os objetivos estão: Verificar o progresso das atividades realizadas em números de remições concedidas; identificar os tipos de obras lidas prioritariamente nos três grupos e considerar as percepções dos coordenadores dos projetos envolvidos são objetivos desse artigo. Para isso, metodologicamente, analisamos documentos das instituições e empreendemos entrevistas abertas com os sujeitos mencionados. Analisamos a legislação pertinente ao tema, ressaltando que não há alteração da LEP (Lei de Execução Penal), para obrigatoriedade da prática. Percebe-se inicialmente que, apesar de haver resistência quanto às ações, realizadas em parceria com a SEAP/RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro), cresce o número de dias remidos, mas os efeitos da proposta de formação de leitores e autores encontram maiores complexidades, merecedoras de análises posteriores mais aprofundadas. Como resultado parcial, porém, verificamos algumas tensões entre a possibilidade de remição pela leitura e a perspectiva punitivista do campo penitenciário, além de identificarmos ausência da sistematização das informações sobre as práticas em questão.Palavras-chave: Remição de pena, Leitura, Escrita, Execução Penal.Keywords: Remission of sentence, Reading, Writing, Penal Execution.ReferencesALMEIDA, Sandra Maciel. Educação de mulheres e jovens privadas de liberdade: um estudo de abordagem etnográfica. 2013. 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