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Interpretação da evolução e o consenso europeu no tribunal europeu dos direitos humanos

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A interpretação da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos foi moldada pela rica jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que em várias ocasiões teve que recorrer à chamada interpretação evolutiva baseada no conceito de consenso europeu. Este artigo enfoca os elementos básicos da interpretação da Convenção e sua posição na aplicação dos direitos convencionais. Dá, em primeiro lugar, uma apresentação histórica geral, em seguida, lida com diferentes perspectivas desempenhando um papel para uma melhor compreensão da interpretação evolutiva e termina com uma apresentação geral do consenso europeu, que é um elemento-chave para a interpretação evolutiva.

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