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Dignidad humana y Derecho de la Unión Europea: Vida y Biopolítica / Human Dignity and European Union Law: Life and Biopolitics

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DOI:10.1590/2179-8966/2017/25945Resumen El concepto de dignidad humana entró recientemente en el Derecho de la Unión gracias en particular a la Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea (“Carta”). Al mismo tiempo y en paralelo fue usada por el Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJUE) tanto para orientar algunas políticas públicas de los Estados miembros como para regular algunas libertades y derechos económicos de la Unión Europea. Nuestro estudio pretende mostrar cómo el concepto de dignidad humana se articula como un elemento de una biopolítica cuyo propósito consiste en gestionar y administrar ciertos aspectos de la vida humana y social. Palabras-Claves: Dignidad humana; Biopolítica; Foucault; Derecho de la Unión; Tribunal de Justicia de la Unión Europea Abstract The concept of human dignity has been recently recognized by the European Union Law thanks to in particular the European Charter of Fundamental rights (“Charter”). At the same time, the Court of Justice of the European Union (“CURIA”) has frequently used this notion in order to regulate certain European Union members’ policies and other economical rights and liberties of the European Union. Our paper aims to show how human dignity can be reframed as a component of a biopolitics aiming to govern and enhance certain aspects of the human and social existences. Keywords: Human dignity; Biopolitics; Foucault; European Union Law; Court of Justice of the European Union.

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