Home  /  Vertentes do Direito  /  Núm: Vertent Par: 0 (2019)  /  Article
ARTICLE
TITLE

OS DIREITOS SOCIAIS E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

SUMMARY

O presente artigo versa sobre os direitos sociais e a conciliação como mecanismo para enfrentar a crise produzida pelo excesso de judicialização do Estado de Bem-Estar Social. A conciliação visa imprimir celeridade na solução dos conflitos, diminuição de custos e desgastes. Por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo e do método de procedimento histórico, monográfico e dissertativo, com a utilização de pesquisas bibliográficas, a investigação percorreu os seguintes caminhos: partiu do estudo do surgimento dos direitos sociais, as dificuldades do Estado na implementação de tais direitos. Posteriormente dando especial enfoque a conciliação tomada como mecanismo redutor de custos e desgastes entre as relações sociais e estatais, semeadora da cultura da paz e incentivadora do exercício da cidadania. Busca-se, assim, indicar um possível patamar superior das relações entre os privados, produzido a partir do exemplo do Estado na relação com a sociedade, encurtando o caminho de acesso aos direitos, diminuindo gastos públicos e privados, fomentando o exercício democrático da cidadania e a cultura da paz, tudo no intuito de dar eficácia aos objetivos do Estado de Bem-Estar Social e evitar o risco das tentações populistas e/ou autoritárias, esse monstro nem tão adormecido a fustigar as sociedades em crise.

 Articles related

Augusto Antônio Fontanive Leal,Guilherme Massaú    

O texto tem como objetivo mostrar a mudança de interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange à justiciabilidade direta baseada no Art. 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Conclui-se que além de ter havido uma mudança d... see more


Marcelo Gonçalves da Silva    

O presente ensaio versa sobre o ativismo judicial, o princípio da eficiência e litigiosidade repetitiva, cujo corte epistemológico situa-se na análise crítica do Poder Judiciário, seu papel e funcionalidade. Esta temática é de suma importância, haja vist... see more


Tatiane Campelo da Silva Palhares    

Este ensaio objetiva refletir sobre a condição de pessoas em situação de rua a partir do mínimo existencial para o alcance dos direitos sociais. Destaca-se na pesquisa o método qualitativo, ao qual parte de aspectos subjetivos para demonstrar a ênfase em... see more


Rogério Gesta Leal    

Pretende-se, neste ensaio, tratar de um tema que tem sido objeto de profundos estudos em nível acadêmico como forense, que é o do Mínimo Existencial enquanto indicador de densificação material de Direitos Fundamentais Sociais, notadamente aqueles que env... see more


Maria Hemília Fonseca    

As discussões no presente estudo se concentraram nos direitos econômicos, sociais e culturais. Procurou-se demonstrar que as análises que encaram tais direitos como fórmulas fracas e vazias de efetividade podem e devem ser superadas, já que assumem um ca... see more