SUMMARY
O presente artigo, através de pesquisa bibliográfica e documental, faz um estudo de caso da nova Lei de Meios do Equador, no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, a partir da finalidade concernente às rádios comunitárias, ou seja, meios de comunicação populares para promoção da cidadania e mobilização social. A democratização dos meios de comunicação também perpassa a concretização da liberdade de expressão como um direito de participação.