ARTICLE
TITLE

TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DA POLÍTICA NACIONAL BRASILEIRA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES RADIOATIVOS.

SUMMARY

O objetivo desta pesquisa foi de verificar os fatos históricos ocorridos no acidente Césio 137, em Goiânia, e analisar a legislação a respeito do tema, verificando se o Brasil avançou no tocante à prevenção de acidentes radioativos. Concluiu-se que, embora, o Brasil tenha avançado em aspectos normativos, a trajetória legislativa focou no uso da radioatividade para fins de domínio da técnica de energia nuclear e não avançou quanto ao desenvolvimento de uma Política Nacional de Prevenção de Acidentes Radioativos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi o método dedutivo, quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quanto aos fins, qualitativa.

 Articles related

Rafael José Nadim de LAZARI,Carlos Henrique BOLETTI    

Objetivo: o presente trabalho tem o escopo de analisar o direito do trabalho sob a perspectiva constitucional do ordenamento jurídico brasileiro. Decorridos 30 anos da promulgação da Constituição da República do Brasil, analisa-se quais os principais imp... see more


Viviane Costa Fonseca de Almeida Medeiros,Francisco Fransualdo de Azevedo,Mayara Ferreira de Farias    

O objetivo central deste artigo era analisar o Turismo Comunitário praticado na Rede Tucum com o uso do DRP (Diagnóstico Rápido Participativo). Apesar dos conflitos e das dificuldades encontrados na comunidade, turistas e pesquisadores são atraídos à Pra... see more


Renan Fabian Lisboa,José Sérgio de Jesus    

O presente artigo busca analisar características conceituais e a evolução do contraditório ao longo dos mais de trinta anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil. Neste contexto, o texto se projeta com a pretensão de apresentar qu... see more


Mantovanni Colares Cavalcante    

Ao discorrer acerca do fenômeno da ação no direito processual, Gregorio Robles traz um ponto de vista inédito, enfatizando que a teoria da ação se concentrou exclusivamente na ação processual, ou seja, somente no início da atividade jurisdicional, quando... see more