SUMMARY
PREFÁCIO Neste agosto de 2019, a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS celebra, após setenta anos de história, seu quadragésimo número. Não passa despercebido o sucesso da Revista que carregou, em seu nascimento, os escritos de Oswaldo Aranha, Hernani Estrella e Ruy Cirne Lima – à época, a Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre – e que seguiu se enriquecendo com as palavras de Galeno Lacerda, Clóvis do Couto e Silva, Teori Zavascki, entre tantos outros. Pois é precisamente este o traço fundante da atividade editorial: oferecer o veículo de divulgação do conhecimento, amplificar as vozes de destaque e colaborar no infindável processo do conhecer.Para a consecução dessa tarefa, apresentamos o resultado dos esforços da equipe editorial da revista, renovada em sua quase inteireza. Buscou-se, então, preservar a qualidade do trabalho já estabelecida nos anos anteriores, assumindo-se os deveres para com o correto planejamento e execução de todas as atividades. Publicamos, afinal, mais um número com quinze artigos científicos elaborados por autores nacionais e internacionais, compreendendo três continentes ao todo.Os autores convidados para essa edição foram três. Primeiramente, a professora Maria Fabiana Compiani, da Universidade de Buenos Aires (UBA), apresenta a direção tomada pela jurisprudência argentina no que tange o tema dos limites da importância assegurada nos contratos de seguro, bem como os contrapontos às soluções concebidas pelos tribunais em meio à rápida desvalorização da moeda nacional. Em seguida, o professor Eduardo Martiré, catedrático de História do Direito da UBA, desenvolve seu argumento quanto à posição do historiador do direito em relação à Dogmática Jurídica e à História Geral em texto que homenageia o historiador do direito espanhol Alfonso García-Gallo. Ainda, o professor Javier Hervada, emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, indica em seu texto o estranhamento provocado pelos Direitos Humanos aos filósofos do direito – indicando como uma solução, por outro lado, a temática do Direito Natural. Quanto aos outros artigos, estão apresentados textos elaborados por acadêmicos do Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Paraná, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Sul e, ainda, de Moçambique. Abordam-se as discussões jusnaturalistas clássicas e contemporâneas; as causas, as manifestações e os limites de alguns dos Direitos Fundamentais materiais e processuais cristalizados na Constituição Federal, bem como sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito; algumas contestações aos às práticas vigentes no Direito Penal e no Direito de Família; e questões de metodologia e interpretação jurídica sob um marco juspositivista.Cabe-nos, é claro, agradecer aos avaliadores dos artigos pela sua disponibilidade e pela sua colaboração, ambas essencialíssimas para o êxito da revista. Foram também de igual importância as orientações recebidas pelo antigo editor-executivo da revista, professor Wagner Silveira Feloniuk, dadas sempre com imensa presteza. Além deles, merecem agradecimento os autores que submeteram seus trabalhos à revista. Graças a tamanha – e espontânea – mobilização, tornou-se possível a publicação de mais um número.Por fim, gostaríamos de desejar a todos uma boa leitura. Esperamos que os artigos aqui apresentados sejam valiosos para a renovação de debates e para a construção de pesquisas dos mais variados ramos do Direito. Porto Alegre, 31 de agosto de 2019.