Normas baseadas em princípios no contexto da IFRS 9: uma discussão sob a perspectiva da Teoria da Contabilidade

SUMMARY

O objetivo deste estudo é analisar, se os reflexos do sistema de normas baseado em princípios adotado pelo IASB vinculam a IFRS 9 aos objetivos da contabilidade de prover informações úteis e relevantes aos usuários. Este estudo se caracteriza como ensaio teórico com abordagem qualitativa, envolvem reflexões relacionadas à evolução do processo de normatização contábil e análises das principais mudanças e dos impactos trazidos com a emissão da IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. Os resultados indicam que a norma contábil IFRS 9 emitida pelo IASB, em substituição a IAS 39, surge com a proposta de possuir menos bright lines e propiciar maior julgamento profissional, assumindo, portanto, características mais peculiares de normas baseadas em princípios. Infere-se que normas contábeis, mesmo aquelas baseadas em princípios, implicitamente demonstram certa preocupação com o bookkeeping, e, por conseguinte, podem requer maior detalhamento em relatórios adicionais. As considerações deste estudo visam contribuir para reflexões e discussões em torno dos avanços no desenvolvimento de uma estrutura conceitual que deem suporte à emissão de normas contábeis com foco no usuário da informação.